Entrevista
sobre o copyright na newsletter da Associação
Italiana das Bibliotecas
Giap nº 1, III série - Uma
comunidade aberta - 10.Junho. 2002
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[Demos uma entrevista sobre o copyright na "AIB notizie", a newsletter
da Associação Italiana das Bibliotecas (www.aib.it <http://www.aib.it>),
que deverá sair no número deste mês. Parece-nos que terá
sido a ocasião onde de forma mais clara explicámos a nossa posição,
sendo esta quase uma adenda à "Declaração de Intentos"
de Janeiro de 2000. Por este motivo, propomo-la em antestreia absoluta.]
1. O que é que pensam acerca da recente lei de direitos
de autor que impede (também nas bibliotecas) que se exceda um limite
de 15% na reprodução de textos no mercado? Pode ser este um
modo efectivo para salvaguardar os autores e favorecer o mercado do livro
e a difusão da leitura?
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«Não.
A difusão da leitura estimula-se permitindo a difusão dos textos,
não a sua restrição. Se uma pessoa não tem os
20 e tal euros necessários para a compra de um livro, não os
tem e basta. O que poderá fazer? Procurar o pote de ouro no arco-íris?
A interdição à reprodução irá atingir
um grupo alvo de pessoas que as editoras (também as discográficas)
há já muito tempo perderam, por causa de políticos míopes,
da contínua subida dos preços e da generalizada falta de qualidade.
No âmbito universitário, se se pensa nos numerosíssimos
textos incluídos nos programas, mesmo os medíocres ou muitas
vezes péssimos, só porque foram escritos por amigos ou companheiros
de cortesia...
Na generalidade, observa-se que, a uma escala planetária, toda a legislação
do direito de autor é expressão de uma mentalidade oligárquica
e repressiva, sempre mais disposta a defender os privilégios de obsoletos
lobbies, multinacionais e potestades que vivem da apropriação
indevida daquilo que deveria ser de todos.»
2. Quais são as soluções alternativas?
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«Naquilo
que diz respeito à universidade, o problema está bem mais a
montante, os livros metem nojo e, no entanto, custam os olhos da cara. Falando
de uma forma mais genérica, somos pela liberdade de reprodução.
A liberdade de reprodução não limita as vendas nas livrarias:
são circuitos diferentes, aproximações diferentes, suportes
diferentes. Experimentamo-lo todos os dias com os nossos livros, que demonstram
o que se disse: "É permitida a reprodução parcial
ou total da obra e a sua difusão por processos electrónicos
para uso dos leitores, contanto que sem fins comerciais."
Esta última indicação tem também um significado
político: o direito convencional, de impressão liberal-burguesa,
constrói-se em volta de um indivíduo que, bem visto, é
um indivíduo abstracto, não diminuído no social: é
o assim chamado "indivíduo proprietário", descrito
como perenemente igual a si mesmo, prescindindo de contextos. Ao invés,
nós acreditamos que haja uma enorme diferença entre indivíduos
e indivíduos, e assim entre direitos e direitos. É o mesmo que
dizer que as liberdades de que deve usufruir o leitor individual que quer
ler um livro nosso mas não tem dinheiro para o comprar, não
estão em pé de igualdade com as obrigações que
contrariamente são impostas às grandes potestades económicas.
Para escrever um romance como os nossos são precisos três anos
de trabalho duríssimo, entre pesquisas, redacção, revisões
e centenas de apresentações por toda a Itália. Aos peixes-cães
da grande indústria cinematográfica ou televisiva não
deve ser consentido parasitar este nosso compromisso e - sem pagar um cêntimo
- extrair filmes das tramas que elaborámos, em seguida fazer milhões
e reforçar a sua posição de domínio. Nestes anos
percebemos o quanto foi importante plantar no terreno este alicerce, também
se alguns puristas do não-copyright nos tenham criticado, ignorando
os riscos que se correm quando se tem esta profissão e, no fim de contas,
ignorantes do facto que a sociedade está dividida em classes :-)
Estamos sempre à procura de indicações e soluções
mais concretas, satisfatórias e utilizáveis por outros. Entretanto,
podem fotocopiar os nossos romances e esfregar as advertências na cara
dos inspectores SIAE (Società Italiana degli Autori ed Editori) ou
dos agentes da GdF (Guarda di Finanza):-)»
3. Com efeito, o Wu Ming pôs,
de facto, em crise a própria figura do autor como pessoa individual
e, como consequência, da propriedade literária enquanto tal.
Como nasce esta escolha e que visão da literatura subentende?
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«Não
fazemos outra coisa que não tornar explícito o implícito.
Na verdade, nenhum autor inventa o escrever sozinho, e não nos referimos
só ao editor ou ao ghost writer de turno, mas ao facto de que as ideias
estão no ar e não pertencem a único indivíduo.
O autor, qualquer que seja ele, é sobretudo um "redutor de complexidade"
e desenvolve uma função temporária, isto é, fazer
uma síntese precária a partir dos fluxos de informação/imaginação
que sejam transmitidos por toda sociedade e que a atravessem de um lado ao
outro, sem paragens, como as ondas electromagnéticas.
Por princípio é absurdo querer impor uma propriedade privada
da cultura. Se no fundo tudo é produto da multidão, é
justo que todo o "produto do engenho" esteja à sua disposição.
Não existem "génios", logo não existem "proprietários".
Existe sim a troca e a reutilização das ideias, ou seja, o seu
melhoramento. Já o dizia Lautreamont: porque as ideias progridem
é necessário o "plágio" (e, assim, também
a sua pré-condição, isto é, a pirataria, a reprodução
livre).
Na história recente, esta posição - até há
poucos séculos atrás considerada óbvia e natural - foi
somente sustentada por expoentes das correntes radicais e antagonistas [...].
Hoje volta a ser uma visão hegemónica, graças à
revolução digital e, mais especificamente, graças ao
grande sucesso do software gratuito, GNU, Linux, etc.
Da outra parte da barricada está tudo aquilo contra o que a esquerda
se bateu, em todas as suas cambiantes, desde o fim do Iluminismo: os tributos
nobiliárquicos, a "mão-morta" aristocrática,
a exploração dos resultados do trabalho por parte das classes
abastadas parasitárias.
Mas, como dizíamos, tratam-se de classes e interesses obsoletos:
também à luz de como funciona a hodierna produção
de riqueza, o copyright é agora um instrumento superado, um escombro
ideológico cuja existência castra a inventividade, limita o desenvolvimento
do "capital cognitivo", desenvolvimento esse que, hoje, requer cooperação
social em rede, *brainstorming* em todos os campos. Para sermos produtivos,
as ideias devem estar em livre circulação.
Se quiséssemos usar uma terminologia marxiana clássica, diríamos
que hoje o desenvolvimento das forças produtivas põe em crise
as relações de produção. Pensamos nos programas
peer-to-peer que permitem a partilha de ficheiros MP3. Pensamos nas tecnologias
de reprodução como os gravadores. A sua própria existência
é a prova de que a Convenção de Berna sobre os direitos
de autor foi superada nos factos, pelo próprio desenvolvimento
das forças produtivas. Por outras palavras: não se podem pôr
no mercado tecnologias como remasterizadores, computadores, scanners, gravadores,
fotocopiadoras, e depois fazer intervir os governos e as forças policiais
porque as pessoas os utilizam... de uma forma "errada".
Contra
este vasto (e ainda não totalmente consciente) movimento, entra em
campo uma resistência feroz por parte das máfias da propriedade
individual, através do agravamento das leis vigentes. E não
só: desferra-se também um contra-ataque em larga escala para
estender a lógica da propriedade individual a seres vivos e sequências
genéticas humanas. Por aqui percebe-se que o copyright é a principal
linha de frente do actual conflito sócio-ecológico.
De qualquer forma, na indústria cultural estamos "nós"
a ganhar, basta pensar na música: hoje todas as casas discográficas
choram miséria, insurgem-se contra a "pirataria", vêem
drasticamente reduzidas as suas margens de lucro. Perfeito! As bolas de sabão
rebentam, redimensionam-se fenómenos de parasitismo que tinham assumido
proporções ridículas: cabotinos milionários só
porque no bar se toca há trinta anos a sua única canção
de sucesso, uma sociedade bem característica que monopoliza a administração
do "direito de autor", extorquindo dinheiro graças a extravagantes
subtilezas legais e dividindo-o entre a Grande Família que a gere,
etc.
A fruição da música (e não só) está
a mudar, a "cultura de massas" deixa o lugar livre para uma nova
forma de cultura "popular", na qual contam sempre mais as exibições
ao vivo, as redes solidárias, a partilha, o do-it-yourself (auto-produção,
auto-distribuição, passa-palavra) e, no fim de contas, pouco
importará saber quem compôs ou escreveu o quê.
O artista será cada vez menos um Divo (o Autor) e cada vez mais um
jogral, trovador, bardo, griot.»
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